Mais uma vez falando do prós e contras (esse programa que escolhe sempre temas tão interessantes como o Cristiano Ronaldo ou os casamentos gays). Dado que o país atravessa a maior crise desde os últimos 70 anos, eu arriscaria que haverá 10 temas mais importantes, para debater, mas pronto.
Como eu dizia, a determinada altura, Isabel Moreira que consegue representar dois estereótipos ( o típico jurista cheio de dogmas e verdades absolutas, e a mulher histérica), diz como resposta (a um dos defensores do “não” que falava de vários aspectos biológicos): “A biologia não interessa nada ao direito”. O meu primeiro impulso ao ouvir tal alarvidade, foi ir a Lisboa enfiar o “A nova síntese de Sociobiologia” (de Eduard Wilson) pelas goelas abaixo, dessa senhora. Claro que este meu plano teve que ser posto de parte (pelo menos temporariamente), devido a falta de orçamento e tempo para ir á capita, ficando eu a espumar-me no sofá.
Mas afinal o que tem esta frase de especial? Simples ela é representativa (esta minha interpretação vale o que vale dado os meus parcos conhecimentos na matéria) da filosofia do direito, e da sua inadaptação á realidade, em Portugal: nos países anglo-saxónicos o direito é maleável, personalista, ou seja deve ser representativo da realidade e adaptar-se todos aspectos desta mesma. Já no caso português, não: a realidade e a sociedade pelo contrario é que se devem moldar ao direito e á legislação, sendo esta feita muitas vezes por juristas cujo o conhecimento da realidade não ultrapassa, o saber de cor os 2334 artigos do código civil. Que interessa se esta depois se torna irrealista e deslocada da realidade? Que interessa se esta depois provoca situações verdadeiramente Kafkianas? Pequenos pormenores… Afinal nada interessa ao direito… a não ser o próprio direito.
