A Burqa e a tolerância, por João César das Neves

Mais irónico é este debate realizar-se à volta de uma questão de vestuário, precisamente o tema onde a liberdade de costumes se começou a expressar na contemporânea. Há cem anos não passava pela cabeça de ninguém que um homem sério saísse à rua sem chapéu e bengala ou que as damas mostrassem o tornozelo. Fardas e uniformes eram omnipresentes em todas as classes. Os filhos dessa geração afirmaram a sua autonomia precisamente pela sua aparência exterior. Cabelos compridos, roupa desalinhada, calças de ganga, minissaias pareceram como combates importantes no caminho da liberdade. Agora os franceses, ao proibirem a burka, pensam estar no mesmo combate. Mas as batalhas antigas eram contra as proibições, não pela imposição de novas proibições.

O problema é mais vasto do que parece. Como Sarkozy com a burka, o Parlamento Europeu e o Governo português estão empenhados há anos em limitar a vida a fumadores, automobilistas, pais e cidadãos com as melhores intenções. Esquecem que todas as ditaduras, mesmo ferozes, sempre se justificaram com o bem dos cidadãos. Salazar, Franco, Mugabe, Chávez e até Hitler, Estaline, Mao e Pol Pot sempre disseram estar empenhados numa sociedade melhor. O mal deles não era cinismo e hipocrisia, nem estava tanto nas finalidades, mas na arrogância e tacanhez que o seu caminho implicava. As tais sociedades ideais nunca apareceram. Só ficou o sacrifício da liberdade.


Curiosamente (ou não) estou em total consonância com JCN no que à "questão" da burqa diz respeito. É precisamente no respeito pela "liberdade" que reside o problema e é pela sua defesa (em todas as ciscunstâncias) que nos devemos bater. Mesmo quando tal defesa nos leva a defender algo que para nós, pessoalmente, seria um absurdo - como é o uso da burqa. Pena é que, noutras questões, JCN não se mostre tão tolerante e defensor da liberdade. Mas este já é um começo.

Ainda sobre o "caso Pinho"

Alberto João Jardim, com a sua proverbial capacidade de análise, resumiu assim o episódio dos "corninhos" no Parlamento:

Se fossemos a pô-los (Governo) na rua pelo que fizeram e que não é digno, inclusivamente até instrumentalizar o Estado para fins partidários, então já deviam estar todos na rua há três anos.

Será preciso dizer mais alguma coisa?

Assim vai o Estado da Nação

O PM em histeria. O Ministro Pinho a fazer "corninhos"... tristes imagens do desGoverno a que chegámos.



Nota: Excelente o discurso de Paulo Rangel, mas muito na "linha CDS" (economia, agricultura, educação).

A burqa e os complexos ocidentais

Em França reacendeu-se a polémica da burqa com o Presidente Sarkozy a dizer que o seu uso não é "bem vindo em França". Sustenta o presidente francês, e os apoiantes da ideia de restringir o uso da burqa, que esta põe em causa os princípios da igualdade e da liberdade e é sinónimo da inferiorização da mulher, pondo em causa a sua dignidade.

Compreendo, em parte, as razões de Sarkozy e reconheço que o fenómeno da "expansão" do uso da burqa, a que assistimos um pouco por toda a Europa, é algo quase chocante para um ocidental. Mas a verdade é que, desde que seja uma escolha livre de quem a usa, a burqa é ela própria uma manifestação da liberdade religiosa e de pensamento.

Por esse motivo, entendo que a mulher islâmica, vivendo ou não em França, deve ter a liberdade de conformar o seu comportamento a todos os preceitos religiosos que não constituam um impedimento para a vida em sociedade nem se consubstanciem na prática de um crime. Ora, o uso da burqa não atenta contra qualquer valor social digno de protecção jurídica, nem é um crime. Deste modo, não há motivo para um Estado, ainda que laico, discutir sobre a sua admissibilidade. Porque, se acharmos que França pode, hoje, proibir o uso da burqa teremos que, amanhã, concordar com qualquer Estado que entenda proibir o uso de qualquer símbolo religioso incorporado no vestuário (ou simplesmente proibir uma qualquer particular forma de vestir), o que não me parece razoável.

Mais importante, parece-me, seria os Estados não perderem o seu tempo com o uso da burqa e preocuparem-se com outros direitos das mulheres islâmicas, esses sim muitas vezes postos em causa por preceitos religiosos, como seja o seu direito à educação, ao acesso à cultura ou à auto-determinação sexual.