A Burqa e a tolerância, por João César das Neves

Mais irónico é este debate realizar-se à volta de uma questão de vestuário, precisamente o tema onde a liberdade de costumes se começou a expressar na contemporânea. Há cem anos não passava pela cabeça de ninguém que um homem sério saísse à rua sem chapéu e bengala ou que as damas mostrassem o tornozelo. Fardas e uniformes eram omnipresentes em todas as classes. Os filhos dessa geração afirmaram a sua autonomia precisamente pela sua aparência exterior. Cabelos compridos, roupa desalinhada, calças de ganga, minissaias pareceram como combates importantes no caminho da liberdade. Agora os franceses, ao proibirem a burka, pensam estar no mesmo combate. Mas as batalhas antigas eram contra as proibições, não pela imposição de novas proibições.

O problema é mais vasto do que parece. Como Sarkozy com a burka, o Parlamento Europeu e o Governo português estão empenhados há anos em limitar a vida a fumadores, automobilistas, pais e cidadãos com as melhores intenções. Esquecem que todas as ditaduras, mesmo ferozes, sempre se justificaram com o bem dos cidadãos. Salazar, Franco, Mugabe, Chávez e até Hitler, Estaline, Mao e Pol Pot sempre disseram estar empenhados numa sociedade melhor. O mal deles não era cinismo e hipocrisia, nem estava tanto nas finalidades, mas na arrogância e tacanhez que o seu caminho implicava. As tais sociedades ideais nunca apareceram. Só ficou o sacrifício da liberdade.


Curiosamente (ou não) estou em total consonância com JCN no que à "questão" da burqa diz respeito. É precisamente no respeito pela "liberdade" que reside o problema e é pela sua defesa (em todas as ciscunstâncias) que nos devemos bater. Mesmo quando tal defesa nos leva a defender algo que para nós, pessoalmente, seria um absurdo - como é o uso da burqa. Pena é que, noutras questões, JCN não se mostre tão tolerante e defensor da liberdade. Mas este já é um começo.

A burqa e os complexos ocidentais

Em França reacendeu-se a polémica da burqa com o Presidente Sarkozy a dizer que o seu uso não é "bem vindo em França". Sustenta o presidente francês, e os apoiantes da ideia de restringir o uso da burqa, que esta põe em causa os princípios da igualdade e da liberdade e é sinónimo da inferiorização da mulher, pondo em causa a sua dignidade.

Compreendo, em parte, as razões de Sarkozy e reconheço que o fenómeno da "expansão" do uso da burqa, a que assistimos um pouco por toda a Europa, é algo quase chocante para um ocidental. Mas a verdade é que, desde que seja uma escolha livre de quem a usa, a burqa é ela própria uma manifestação da liberdade religiosa e de pensamento.

Por esse motivo, entendo que a mulher islâmica, vivendo ou não em França, deve ter a liberdade de conformar o seu comportamento a todos os preceitos religiosos que não constituam um impedimento para a vida em sociedade nem se consubstanciem na prática de um crime. Ora, o uso da burqa não atenta contra qualquer valor social digno de protecção jurídica, nem é um crime. Deste modo, não há motivo para um Estado, ainda que laico, discutir sobre a sua admissibilidade. Porque, se acharmos que França pode, hoje, proibir o uso da burqa teremos que, amanhã, concordar com qualquer Estado que entenda proibir o uso de qualquer símbolo religioso incorporado no vestuário (ou simplesmente proibir uma qualquer particular forma de vestir), o que não me parece razoável.

Mais importante, parece-me, seria os Estados não perderem o seu tempo com o uso da burqa e preocuparem-se com outros direitos das mulheres islâmicas, esses sim muitas vezes postos em causa por preceitos religiosos, como seja o seu direito à educação, ao acesso à cultura ou à auto-determinação sexual.

Os verdadeiros custos finais

Os ataques de Mumbai vieram a abalar a Índia. Durante três dias o mundo assistiu em suspenso, enquanto 28 terroristas tornaram aquela que já foi conhecida como a pérola do oriente, num feroz campo de batalha. Resultado final: 188 mortos e 294 feridos.
Contudo as consequências ameaçam não ficar por aqui: o facto dos atentados, terem sido planeados no Paquistão ameaçam levar a uma escalada de tensões, que destabilizará não só as duas grandes potencias da zona, mas também a zona do Indo-Kush (zona entre o Paquistão e Afeganistão). Isto constitui um grande problema para a NATO, e um grande desafio para Obama, e ameaçando-se tornar um poço de areias movediças muito mais perigoso que o Iraque.
De facto esta região nunca foi muito favorável para potenciais ocidentais.
Primeiro chegou Alexandre o Grande. O até aí invencível exército macedónio, que tinha esmagado as poderosas cidades-estado gregas (Atenas e Tebas), e o temível Império Persa, como se não passassem de meros insectos, encontrou um rival á altura: as tribos da bactria (actual afeganistão). As falanges eram demasiado lentas para um adversário que não arriscava o combate corpo a corpo. A sua cavalaria pesada (os famosos "Companheiros do Rei", assim chamada por ser formada pelos amigos de infância de Alexandre), não se conseguia a adaptar ao terreno incrivelmente montanhoso. Durante anos a guerra foi um impasse, um amontoado de massacres, guerras de guerrilha, e de contra-subversão. Por fim com uma política que misturava uma rede habilidosamente tecida de alianças (Alexandre, o homem que se dizia filho de Zeus até se casou com uma filha dum humilde chefe tribal), misturada com uma crueldade implacável conseguiu dar á região uma aparente embora temporária estabilidade. Isto permitiu a Alexandre, continuar a sua expansão entrando na Índia onde enfrentou o poderoso exercito do rei Porus de Punjab ( que tinha 200 elefantes de guerra). Conta-se que a batalha foi tão terrível, que após esta ter sido ganha, o exercito macedónio recusou-se a avançar mais um passo que fosse para oriente, começando assim a longa retirada para ocidente.
Durante 1700 anos , esta região (India, Paquistão e Afeganistão) esteve, sem ver exercitos ocidentais. Contudo tudo isso iria mudar com a chegada de Vasco da Gama e dos Portugueses a Calecute. A principio a coisa correu mal para os portugueses: chegados de biblia numa mão para impor o catolicismo, e com a outra a pedir especiarias (o equivalente renascentista a “tomem lá a democracia, agora dêem-nos o petróleo”), não fomos bem recebidos. Contudo Afonso de Albuquerque mudaria essa politica, misturando uma hábil politica diplomática e de alianças (que visava explorar as varias rivalidades que existiam), com uma estratégia de rebentar (sim a historia dos brandos costumes é um mito) a tiro de canhão toda a gente que tivesse contra os lusos (mais tarde conhecida por politica de canhoneira, e tão bem utilizada pelos nossos sucessores ingleses na zona). Esta estratégia permitiu aos portugueses manterem um dominio relativamente firme na costa, mas no entanto, a ausência de homens e meios levou a que só roçassem a superfície do subcontinente.
Mais tarde entrando por Bombaim (Mumbai), chegam os ingleses, que utilizando, uma estratégia semelhante á nossa, aliada a uma muito maior abundancia de meios e recursos, conseguiram dominar todo o subcontinente. No entanto nem Inglaterra nem a Russia (sua rival pelo dominio da Asia) conseguem dominar o Afeganistão, e sofrem constantemente com as incursões dos seus habitantes. Com vista a controla-los e mantê-los fracos, Inglaterra adopta uma estratégia de invasão arruinadora de tanto em tanto tempo.
Por fim no final da década de 70 a URSS invade e ocupa o Afeganistão, sob a bandeira “libertadora” do comunismo. Mais uma vez a guerra é infrutífera, dolorosa, e sem fim á vista. O invencível exército vermelho, que tinha esmagado a poderosa Wehrmacht, seria derrotado por um grupo de mujahedin, que em vez de usarem tanques ou Helicópteros de ataque (como os primeiros), como veículos, utilizavam mulas, sendo estes armados via Paquistão.
Hoje encontra-se lá a NATO, liderada pelos USA. A democracia, tal como antes o Comunismo e o Cristianismo (na India), foi brutalmente rejeitada ( para espanto do “homus ocidentalis”), por um povo que não se identifica com ela, não a quer, e a acha maligna e decadente. Controlando pouco mais que as cidades, os exércitos aliados tem-se sentido cada vez mais acossados e perseguidos. A revolta alastra por todo o país, e as forças da NATO, são cada vez mais empurradas para dentro das suas fortalezas, apenas ousando saír em colunas grandes, que pela sua dimensão e lentidão não conseguem enfrentar as forças Talibã.
Com o crescimento das tensões entre os dois gigantes vizinhos (Paquistão e Índia) a situação ameaça agravar-se: O Paquistão prepara-se para deslocar as divisões que se encontram na fronteira com o Afeganistão (zona de influencia Talibã), para a fronteira com a Índia, dando assim uma ainda maior folga aos Talibã. Tudo isto leva a prever um aquecimento do teatro de guerra, já de si bastante quente.
Se Obama quiser saír do Afeganistão deixando uma mínima aparência de ordem (ganhar é impossível), terá que mudar completamente a estratégia americana: terá que aumentar o numero de homens e de meios, terá que fazer alianças (não só a nível nacional mas principalmente a nível local), terá que fazer pactos com o Diabo, engolir sapos, explorar as varias rivalidades tribais e religiosas, desenvolver económica e socialmente a região. Mais que isso terá que ter em conta que a guerra contra os Talibã não se passa só pelo Afeganistão. Passa também pela Índia e o Paquistão, e para ganhar no primeiro terá que garantir a cooperação e sossego do segundo e do terceiro.
Seja qual for o resultado final, os custos serão enormes: destruição, caos, pilhagem, colapso económico, mortos, (militares e civis), amputados (física e psicologicamente), perdas de entes queridos (amigos, irmãos, filhos, pais, amantes), deixando esta guerra (a par da do Iraque) tal como a guerra do Vietnam, uma feia cicatriz na sociedade americana. “São as fortes necessidades de um grande império. Antes possuir apenas um quintalejo, com uma vaca para o leite e dois pés de alface para as merendas de Verão…(…)”*

*Eça de Queirós á cerca da estratégia inglesa (e dos seus custos humanos) para o Afeganistão.

Também publicado aqui.

Conselho de Segurança

Tocou-se aqui numa questão fundamental para as relações internacionais: a redefinição do papel e alteração da composição do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Não é, porventura, apenas a entrada dos BRIC (sem a China e a Rússia, que já lá estão) que faria sentido e o Gonçalo tocou num ponto interessante: a Alemanha. Todos sabemos as razões histórias que levaram a que esta não estivesse entre os membros com assento permanente, mas hoje em dia será que ainda faz sentido termos Inglaterra e França, deixando de fora a Alemanha, a Itália ou até mesmo a Espanha? (Isto só para falar de alguns países Europeus com legítimas pretensões.) Será que a ideia do senhor Solana – UE representada no Conselho de Segurança - não será mais equilibrada? Estariam a França e a Inglaterra dispostas a abdicar do seu direito a favor da UE?

E é legítimo deixarmos de fora a África e o Médio Oriente como fazemos hoje em dia?

Dando um passo ainda mais à frente, será que o Conselho de Segurança ainda faz sentido no mundo em que vivemos? Ou, melhor dizendo, será que ainda faz sentido nos moldes em que existe, actualmente, como órgão no qual nem todos os países estão representados – o que deita por terra o princípio da igualdade -, e em que cada um dos membros tem direito de veto?

Não vejo ninguém da política a querer ter esta discussão. Esta vai entretendo apenas os teóricos e os “scholars” e quem acha estimulante discutir este tipo de questões que sendo muitíssimo interessantes do ponto de vista intelectual são perfeitamente desprezadas pelo mundo político.

TIJ + KOSOVO

De regresso ao O Novo Século:

Foi aprovado hoje na Assembleia-Geral (AG) da ONU um pedido da Sérvia para que o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) de Haia analise a independência do Kosovo. O mesmo foi aprovado com 77 votos a favor, 6 contra e, 74 abstenções. Aos segundos contamos além da Albânia os Estados Unidos da América.

A ter em conta: como é sabido, Portugal reconheceu ontem o Kosovo como Estado independente sendo o 48º país do mundo a fazê-lo, e o 22º europeu.

Não serve este post para reflectir sobre a matéria directamente em causa, na medida em que a BSC já o fez e, onde na generalidade concordo, mas antes para um repensar algumas instituições internacionais afectas às Nações Unidas.

Assistimos hoje mais uma vez à louvada natureza democrática da AG da ONU a qual também deveria caracterizar já hoje o Conselho de Segurança (CS). Finda a Guerra Fria entendo já não fazer sentido a existência do poder de veto neste organismo internacional. Apesar da natural coexistência pacífica que deve sempre pautar as relações internacionais, facto é que, a conjuntura se alterou devendo tal figura jurídica desaparecer do âmbito de funcionamento do CS da ONU. Esta só atrasa o processo de resolução (legítima) dos problemas internacionais.

Por outro lado, é hoje urgente um processo de alargamento dos países com assento permanente no CS. Fenómenos como o terrorismo, os choques cultural, religioso e civilizacional, as economias emergentes, a pobreza, além das questões ambientais e ecológicas devem ter um "directo representante" no já referido organismo. Assim, Brasil, Índia, Alemanha, África do Sul e outros deverão ser nomes a estar em cima da mesa.

No que diz respeito ao Tribunal Internacional de Justiça, deixo as minhas dúvidas quanto à sua necessidade de existência nos actuais parâmetros. Fará sentido a existência de um organismo jurisdicional de âmbito mundial, (independente e imparcial) sem poder coactivo?! Ou seja, até que ponto pragmaticamente é útil nos actuais moldes que o TIJ exista sem poder vinculativo das suas decisões. Com isto digo que juridicamente o pedido da Sérvia é inútil (surjindo em qualquer sentido que seja) na medida em que, são os Estados autonomamente soberanos para deliberar sobre estas matérias não havendo aqui qualquer interferência de algum organismo internacional.

Em suma, considero que o TIJ é meramente um órgão virtual e ficcionário, não tendo uma matriz jurisdicional/judicial mas sim uma natureza marcadamente politica e politizada.

Entendo que qualquer Estado que dele (TIJ) faça parte, em matérias com relevância internacional, e nas quais seja parte na questão, deva cumprir as suas decisões como as de outro qualquer Tribunal interno.

Dois pesos e duas medidas

Depois de muita insistência do Rodrigo, que só lhe fica bem como dinamizador deste Blog, retomo a minha participação n' "O Novo Século" e, ao contrário do que seria de esperar, não venho falar da crise financeira e da instabilidade dos mercados, mas antes do debate que terá lugar hoje no Parlamento, sobre o estatuto do Kosovo e a posição Portuguesa quanto ao mesmo.

Pelo que leio há já consenso entre os dois grandes (o Bloco Central ainda aí) para que Portugal siga os seus parceiros europeus e reconheça a independência do Kosovo. Embora tenha as maiores dúvidas sobre qual a melhor solução para o problema que temos em cima da mesa (e que foi em grande parte criado por nós Europeus) de uma coisa tenho a maior certeza, a comunidade internacional, e a Europa em especial, não podem criar uma política de "dois pesos e duas medidas", uma espécie de realpolitik taylor made, adaptável às circunstâncias e tão mutável e instável quanto a opinião de uma mulher sobre a moda. E isto porque neste momento não é apenas do Kosovo que falamos. Ou melhor, não deveríamos falar do Kosovo sem falar da Ossétia do Sul e da Abecásia, dois territórios pro-russos que pretendem a sua "auto-determinação" e que a comunidade internacional do "nosso lado do mundo" se recusa a aceitar.

O reconhecimento da independência do Kosovo, na minha opinião, abre um gravíssimo precedente para as leis internacionais e depois disto será muito difícil negar o mesmo direito que oferecemos aos kosovares a quem, invocando este reconhecimento, nos vier pedir nada mais do que "tratamento igual".

A isto chama-se desespero...

Depois espantem-se que haja casos como o de Abu-Ghraib:

The Army and Marine Corps are allowing convicted felons to serve in increasing numbers, newlyreleased Department of Defense statistics show.

Pretóleo regista novo máximo

O petróleo atingiu um novo máximo histórico ao cotar acima dos 104 dólares o barril. Há principalmente 2 razões para tal... o facto da OPEP se ter recusado aumentar a produção após se descobrir que as reservas Americanas cairam bastante e a segunda? Imaginem... De que é que temos vindo a falar neste blogue à excepção das eleições Americanas? Imaginem... Chavito!! o facto da Venezuela ter enviado militares para a sua fronteira com a Colômbia impulsionou automaticamente o preço do crude e a desconfiança nos EUA...

Forza Berlusconi!

No passado dia 6 de Fevereiro, através de um Decreto-Lei, o Presidente da Republica Italiana, Giogio Napolitano, decretou a dissolução do Senado e da câmara dos Deputados. Bendito Presidente! As eleições foram marcadas para os dias 13 e 14 de Abril.
Para já, Berlusconi segue com uma vantagem considerável (16% de avanço sobre a esquerda). No entanto, ainda falta um mês de campanha. O que acaba por ser tempo suficiente para os Italianos mudarem radicalmente. Espero que não! Mas em Itália nunca se sabe.
Acredito que tenha sido a “crise do lixo” – em Nápoles – a despoletar a crise em Itália e, consequentemente, novas eleições. Ainda que formalmente tenha sido causada pelo chumbo da Moção de Confiança.A verdade é que o Governo Prodi já estava desgastado com o caos de Nápoles, o que, aliado ao chumbo já referido, não deu escolha a Napolitano. De qualquer forma, Itália não anda bem. São confusões, desconfianças e conflitos a mais.
Que Romano Prodi é fraquinho todos o sabemos. Mas, o facto de ter presidido à mais breve Legislatura de sempre (na Republica Italiana) é muito mau. É péssimo. Felizmente, para o bem dos Italianos, parece ser o fim da carreira politica de Prodi. Deixo uma curiosidade, que vale o que vale, bem sei, Sílvio Berlusconi foi o único primeiro-ministro que cumpriu o mandato de cinco anos depois da Segunda Guerra Mundial.
Agora, resta aos Italianos escolher entre Berlusconi ou Veltroni. Se fosse Italiano nem pensava duas vezes, o meu voto iria “direitinho” para o primeiro.

Portanto, Forza Berlusconi!

Super Tuesday (II)

Hoje estamos de olhos postos no Texas e no Ohio...

Ainda o Kosovo

Passando aqui por cima do tema lançado pelo China Pires, volto à questão com que o Rodrigo, não sem malícia, abriu as hostilidades aqui no NS: a independência do Kosovo (e digo que não foi sem malícia, pois como vêem no comentário dele a este post, o Rodrigo, malvado, esperava que eu caísse na provocação...).
Antes de mais deixem-me dizer que há milhentas coisas que me preocupam antes da independência do Kosovo. Há muito mal para nos concentrar aqui em Portugal que esse, mas não posso deixar de desenvolver aqui uma ideia acerca da legitimidade de um povo se declarar independente.
O direito dum povo ou duma comunidade à secessão é o direito último contra a opressão do estado. Depois de esgotar todas as formas de luta, um estado opressor só pode ser derrotado por uma declaração, ainda que unilateral, de independência - e subsequente guerra se necessário. Foi assim que nasceu Portugal e os Estados Unidos, os dois melhores países do mundo, como sabem.
Não vejo, como já insinuei anteriormente, como é que um Kosovo independente pode ser mais desestabilizador para os Balcãs que um Kosovo província da Sérvia. O povo kosovar recebeu o que queria (veja-se que não houve nenhuma manifestação no interior do Kosovo contra a independência), e pode agora unir esforços para tornar o país melhor. A situação contrária, em que um povo é mantido contra a sua vontade sob tutela dum estado que não reconhece parece-me muito mais instável.
Depois ouvimos que o Kosvo é um país inviável. Ora isso é algo que não podemos saber. Timor, é um país viável ou ficava melhor, contra a vontade do seu povo, no seio da Indonésia? A Palestina, que mal é fechada a fronteira com Israel cai no caos, viável? A viabilidade parece não importar quando o país é "politicamente correcto" - e não devia importar.
Quanto à ideia de que os muçulmanos franceses pudessem declarar a independência numa zona qualquer de França, é esperar para ver. Não me parece que isso acontecesse. Portanto, se é uma situação impossível não me preocupa. Se (um enorme SE), um dia isso acontecesse, significaria que a Europa tinha deixado de fazer sentido como a conhecemos. Tinha desistido de oferecer filhos ao seu território. Tinho dito "Adeus e boa noite".
Pois que quem ficasse, fizesse o que quisesse.

Fuga para a frente!

Feitas as devidas apresentações, vamos ao que realmente interessa, ou seja, o debate de ideias e pensamentos.
Certamente que todos estão a par do conflito que se gerou na América do Sul, entre Colômbia, Equador e Venezuela. Por incrível que pareça, o Equador – que viu o seu Estado invadido, ainda que numa pequena porção de terreno – parece ser o País mais calmo e que, ao que parece, encara os acontecimentos com alguma naturalidade.
Se não se tratasse de Hugo Chávez, podíamos ser levados a julgar que o conflito se deve ao raide aéreo Colombiano, no Equador. Contudo, é importante não esquecer, em Novembro, o Presidente Colombiano e o Presidente Venezuelano entraram em rota de colisão. Tudo porque Uribe recusou a mediação de Chávez nas conversações com as FARC. Acredito que foi este o momento que despoletou toda esta novela Latina. Chávez gosta de ser o centro das atenções (veja-se a ideia de alterar o horário na Venezuela) e foi exactamente isso que procurou com a proposta de mediação. O problema do Presidente da Venezuela foi não saber que Uribe já “não vai na cantiga”. E ao não aceitar a ajuda – que de boa vontade tem pouco – demonstrou as fragilidades de Chávez. O General – que ambiciona liderar um Movimento Socialista na América do Sul, senão me engano “O Novo Socialismo” – ao ver a recusa do Presidente Colombiano sentiu o tapete a fugir e, pior, não tinha um pretexto válido para ir ao “Alô Presidente” atacar Uribe. Agora, já o tem – e assim o fez!
Daí afirmar que o conflito – pelo menos, na cabeça de Chávez – teve início em Novembro e não agora com a entrada Colombiana no Equador. Vejo este facto como um pretexto, se quiserem, uma oportunidade para o Presidente da Venezuela ter algum mediatismo.
É unânime que as forças Colombianos entraram no Equador e não na Venezuela. Pois bem, então que razões terá Hugo Chávez para tanta excitação? O que verdadeiramente o move? Que vantagem pode alcançar em ameaçar a Colômbia?
A meu ver, Chávez quer importar o problema com um único objectivo – benefícios políticos. Isso está bem patente na forma como anunciou o envio de 10 batalhões de tanques para a fronteira – que por acaso até é selva densa – ou ainda, como expulsou o corpo Diplomático Colombiano da Venezuela. Deste conflito, entre Colômbia e Equador, Chávez quer retirar o máximo aproveitamento político. Isto porque sabe que está a perder o apoio popular. No dia 2 de Dezembro, o Presidente Venezuelano sofreu a primeira derrota, ao ver a proposta de Revisão Constitucional chumbada. Actualmente, os níveis de popularidade do General desceram de 62% para 44%. Chávez não é parvo e sabe que ao aproveitar o conflito, fazendo uso de um Nacionalismo exacerbado, aumenta os seus (dele) níveis de popularidade. No fundo, tudo não passa de uma fuga para a frente…

Terrorismo (1)

Bem vindo China!
Li o teu 1º post com muita atenção e vou comentar alguns pontos.
A invasão do Equador por parte da Colombia do meu ponto de vista é perfeitamente legal e legitima! O Equador alberga membros das FARC e como tu disseste a luta contra o terrorismo é uma luta sem fronteiras! Se o Equador alberga uma organização terrorista e não tem capacidade de lidar com isso então tem de ser outros a tratar por eles... Quanto mais quando as FARC operam na Colombia e espalham o terror pelo povo colombiano com constantes raptos e ataques terroristas! São dos maiores fornecedores de droga do Mundo e por estes pontos não podem passar impunes. A acção militar colombiana teve como objectivo liquidar um grupo terrorista e não capturar cidades, aumentar território, etc... Do meu ponto de vista nem de uma invasão se tratou...
O mesmo se passa na fronteira da Turquia com o Iraque, ou seja, no suposto Curdistão... Ainda há pouco a Turquia "invadiu" o norte do Iraque com o mesmo objectivo e mantém 100000 homens estacionados na fronteira para o que der e vier!
Nem vou falar do caso de Israel porque então tinhamos conversa para uma tese de doutoramento.
Respondo então à tua pergunta...
Se um governo apoia organizações terroristas faz dele membro da mesma? - SIM