quarta-feira, 8 de abril de 2009

Ainda o divórcio

Como eu previa, a lei do divórcio, não veio facilitar a vida aos cidadão e acabou por complicar, ainda mais, muitas situações. Quem o diz, agora, são advogados e magistrados que, ao fazerem o balanço da aplicação do novo normativo, não escondem o desencanto.

A lei, como eu disse na altura, é má, está mal feita, apresenta lacunas graves e representa, na prática, mais uma complicação jurídica do que outra coisa. O PS admite agora fazer "pequenas correcções". Mais uma vez é flagrante a teimosia da maioria em fazer e aprovar leis que não valem nada, para poucos meses depois lhes introduzirem "correcções" e "ajustes" que a oposição pediu logo de início. Porém, como diz o velho ditado Português, o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita! Parece-me que é esse o caso da lei do divórcio.

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