terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Pros e Contras II



Mais uma vez falando do prós e contras (esse programa que escolhe sempre temas tão interessantes como o Cristiano Ronaldo ou os casamentos gays). Dado que o país atravessa a maior crise desde os últimos 70 anos, eu arriscaria que haverá 10 temas mais importantes, para debater, mas pronto.
Como eu dizia, a determinada altura, Isabel Moreira que consegue representar dois estereótipos ( o típico jurista cheio de dogmas e verdades absolutas, e a mulher histérica), diz como resposta (a um dos defensores do “não” que falava de vários aspectos biológicos): “A biologia não interessa nada ao direito”. O meu primeiro impulso ao ouvir tal alarvidade, foi ir a Lisboa enfiar o “A nova síntese de Sociobiologia” (de Eduard Wilson) pelas goelas abaixo, dessa senhora. Claro que este meu plano teve que ser posto de parte (pelo menos temporariamente), devido a falta de orçamento e tempo para ir á capita, ficando eu a espumar-me no sofá.
Mas afinal o que tem esta frase de especial? Simples ela é representativa (esta minha interpretação vale o que vale dado os meus parcos conhecimentos na matéria) da filosofia do direito, e da sua inadaptação á realidade, em Portugal: nos países anglo-saxónicos o direito é maleável, personalista, ou seja deve ser representativo da realidade e adaptar-se todos aspectos desta mesma. Já no caso português, não: a realidade e a sociedade pelo contrario é que se devem moldar ao direito e á legislação, sendo esta feita muitas vezes por juristas cujo o conhecimento da realidade não ultrapassa, o saber de cor os 2334 artigos do código civil. Que interessa se esta depois se torna irrealista e deslocada da realidade? Que interessa se esta depois provoca situações verdadeiramente Kafkianas? Pequenos pormenores… Afinal nada interessa ao direito… a não ser o próprio direito.

2 comentários:

BSC disse...

Ai ai ai ai!!!!!!!!

Vou ter que me "chatear", Rodrigo, por 3 motivos:

1. "o típico jurista cheio de dogmas e verdades absolutas"
2. "a mulher histérica"
3. "Afinal nada interessa ao direito… a não ser o próprio direito."

Estás a tomar a árvore pela floresta! Lá pq a Dr.ª Isabel Moreira é uma pessoa (jurista e mulher) com algumas idiossincrasias, não podes achar que todos serão igual! Assim:

1. Nem todos os juristas/advogados têm uma inteligência pouco superior à de um cágado. Felizmente há muitos e bons exemplos de que tal não é verdadeiro. Aliás, se há disciplina que estrutura o pensamento e dá capacidade argumentativa é o direito. E uma característica óbvia de um bom advogado é ter um espírito aberto e acreditar que não existe só uma verdade. Há várias verdades e a nós (advogados) compete-nos, apenas, dar maior relevância àquela que defendemos num dado momento.

2. Nem todas as mulheres são histéricas. Histeria é uma condição em que cai frequentemente quem não tendo outros argumentos válidos opta pelo extremar das posições. Parece-me que foi o que aconteceu ontem com a Dr. Isabel Moreira. Talvez uma outra mulher, tb advogada, mas com a cabeça mais fria, as ideias mais organizadas e um melhor argumentário tivesse feito melhor figura!

4. O Dto não vive alheado do mundo. Pelo menos não o direito que se pratica. As faculdades de direito, porém, ainda são um mundo à parte e os académicos (como acho que é a Dr.ª Isabel Moreira) muitas vezes acreditam que o Direito se basta a si próprio, o que é, obviamente, um contra-senso. O direito existe para regular relações humanas, logo, vive de tudo o que seja "humano". E sobretudo as novas áreas do Direito convivem diariamente com a ciência, com a técnica e com outros saberes que nos dão a dimensão prática da realidade que um jurista não pode ter! Eu que o diga que passo grande parte do meu tempo a falar com médicos e farmacêuticos sobre assuntos “técnicos” e tenho que aprender a pôr em linguagem jurídica o que eles me dizem!

José Miguel Guimarães disse...

Não adianta estares-te a espumar à conta disso...até os argumentos "pseudo-jurídicos" que a mulher dava não faziam grande sentido nem tinham muito a ver com a questão em debate...a certa altura, eu só me ria com a palhaçada que por ali ia...