quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Inevitabilidades, prioridades e a nova Direita

Quando pensava na minha primeira intervenção nesta ilustre casa blogosférica tentei lembrar-me de um tema, para trazer à discussão, que fosse suficientemente polémico e actual. Nada melhor, portanto, do que deixar a crise económica de lado, e falar de um dos temas do momento no nosso país: o casamento entre pessoas do mesmo sexo, cuja discussão vai amanhã à Assembleia da República.

Para começo de conversa devo dizer que não sou a favor desse tipo de casamentos. Para que fique claro, também não sou a favor do casamento entre pessoas de sexo diferente. Acontece que não sou grande fã do casamento enquanto instituição tutelada pelo Estado, apesar de defender a sua manutenção, embora em moldes bem diferentes dos actuais. Mas sou a favor, isso sim, de que, existindo um contrato de casamento civil, obedeça ele a que regras obedecer, todos os casais devem ter a liberdade de o celebrarem, independentemente do género de quem os compõe. A própria Constituição assim o sugere, através da inclusão (acordada por todos os partidos) da orientação sexual como factor não-discriminatório, no seu artigo 13º...

Mas, bem para além disso, tenho a convicção de que o casamento homossexual, tal como o aborto, é daquelas coisas que, mais tarde ou mais cedo, chegam para ficar e com a qual a generalidade dos partidos tenderá a concordar um dia. Se é assim, concordando ou não com elas, julgo que as inevitabilidades, quando ameaçam instituir-se, não merecem grande esforço na colocação de obstáculos.

Nos últimos dias, enquanto à esquerda o tema vai sendo utilizado como arma de arremesso político e como factor de gestão do voto, à direita a premissa tem sido a de que tema é de somenos importância e que não vale sequer a pena discuti-lo. Ora, se a primeira parte merece o meu acordo (há, de facto, outras coisas prioritárias para se falar), a segunda parte merece-me dúvidas. Tantas quantas a direita me permite ter ao adiar a sua discussão definitiva permitindo ao tema regressar ciclicamente para roubar tempo de antena ao que realmente interessa. Esse mito de que o que não interessa merece um voto contra que, no fundo, lhe permite voltar à discussão de ano a ano, em vez de uma resolução definitiva do assunto para não mais se ouvir falar nele, nunca me pareceu muito bom.

Enquanto a velha direita assume esse pressuposto, nada como um blogue da "nova Direita" para o tentar denunciar…

14 comentários:

BSC disse...

Muito bem Tiago! Também eu gosto pouco do "instituto jurídico do casamento" e das limitações que a lei entende colocar-lhe, nomeadamente para pessoas do mesmo sexo.

Não me parece razoável que dois homens (ou duas mulheres) que entendam viver uma vida a dois, em "comunhão de mesa, cama e habitação", tal como os casais heterossexuais, tenha um tratamento jurídico diferente daqueles, só porque são ambos do mesmo sexo. Como advogada e como pessoa tal estado de coisas parece-me um absurdo porque não é o Estado (ou qualquer outra entidade) que tem o direito de regular as comunidades de afectos.

Porém, mais do que regular o casamento gay, entendo que o Estado deve desregular esta matéria, deixando a regulação das relações pessoais à liberdade contratual das partes, salvaguardando, obviamente, os direitos de terceiros, como sejam os filhos, e alguns direitos patrimoniais.

Quanto ao resto, “homo” ou “hetero”, direitos iguais para todos, incluindo direito a festa, a "boda" e a vestido, se quiserem!

Nuno Silva disse...

Sempre o mesmo esquerdalho infiltrado...seu imoral :)

Como (quase) sempre, estamos de acordo!!!

Boa sorte no novo século...

Rodrigo Lobo d'Ávila disse...

Lol!! Óptimo post!Entras logo a matar, isto vai dar barulho!! HE HE HE

Rodrigo Lobo d'Ávila disse...

Agora falando a sério, caro Tiago:
Concordas com a minha visão que o casamento é uma "instituição" (ou como lhe quiseres chamar) social e não estatal, ou msm religiosa? Certo? Então não achas que qualquer alteração dramátatica a esta "instituição", (como por exemplo os casamentos gays), deve partir da própria sociedade? Ou achas que o estado deve-se armar em "engenheiro social", e começar a fazer das suas, tentando copiar uma realidade, que possivelmente não se aplica á sociedade portuguesa?

Tiago Loureiro disse...

Mudança dramática no casamento civil era o que eu queria, algo que o casamento gay não representa. No fundo, trata-se apenas de "corrigir" a lei retirando a obrigatoriedade de diferença de sexo, garantindo que ninguém fica excluído da possibilidade de celebrar um contrato posto à disposição pelo Estado por motivos de orientação sexual. Nada mais...

André Barbosa disse...

A minha metade conservadora não consegue aceitar o casamento gay. Portanto, se me permites, vou "espetar um ferro" nesta discussão.
Quando não aceito o casamento gay,não é por uma questão de preconceito, mas, sim, de conceito. O casamento (enquanto instrumento juridico) foi criado para 2 pessoas de sexo diferente. Também não me parece que a CRP discrimine, relativamente a essa matéria. Se formos por aí, metade dos artigos são discriminatórios...

É que se a questão essencial é o Casamento, os Gays podem sempre recorrer ao, já existente, instituto das Uniões de Facto. Se o problema residir na herança, podem sempre dar uso ao Testamento.

Anónimo disse...

Eu apenas queria deixar aqui uma pequena farpa...
Quando é que os estados ganham coragem e pegam nos estudos cientificos que existem à escala global?
Sim, porque para pegar em estudos que apontam claramente que a homossexualidade é uma DOENÇA é preciso coragem!
Haja coragem para tratar a coisa tal qual ela é. Comece-se a pesquisar uma cura para tal doença!
Reflitam comigo... se no inicio dos tempos os primeiros homens fossem gays e lésbicas onde estaríamos nós nos dias de hoje?
"Não discutimos Deus e a virtude. Não discutimos a pátria e a sua história. Não discutimos a autoridade e o seu prestígio. Não discutimos a família e a sua moral. Não discutimos a glória do trabalho e o seu dever."

Tiago Loureiro disse...

Caríssimo,

Em 17 de Maio de 1990 a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da sua lista de doenças, uma vez que, segundo a organização, a homossexualidade não constitui doença, distúrbio ou perversão.

Anónimo disse...

Aconselho uma leitura atenta deste artigo do site Live Science... bem posterior a 1997 Tiaguinho!

http://www.livescience.com/health/060224_gay_genes.html

"Manda quem pode, obedece quem deve!"

BSC disse...

Por mais que se queira dizer, o facto é que a homossexualidade não é doença ou perturbação. É uma forma diferente de viver a sexualidade e pode ter causas tão diferentes que nem vale a pena pretendermos encontrar um padrão. E por mais que haja “estudos científicos” que pretendam provar que os homossexuais são doentes que devem ser curados, a verdade é que nenhum de nós é ingénuo e sabemos exactamente como esses estudos são encomendados e patrocinados… Nesta questão como em qualquer outra.

Posto isto, vamos ao seu “estudo científico” que, ao contrário do que o AOS pretende fazer crer, não fala da homossexualidade como doença. Fala apenas de uma predisposição (se assim lhe quisermos chamar) genética para a homossexualidade. Assim como os meus genes me podem dar uma predisposição para a música, para a pintura, para as ciências naturais ou para o salto em comprimento. Predisposições genéticas não são doenças! Mal estaríamos se assim fosse. Aliás, uma frase do artigo que cita é esclarecedora: "I think if there's ever a time when we can make these changes for sexual orientation, then we will also be able to do it for intelligence or musical skills or certain physical characteristics (…)". Ou seja, os investigadores colocam a orientação sexual a par da inteligência e do talento musical, características e propensões individuais, nada mais do que isso. Podem, de facto, ser manipuladas do ponto de vista genético, tal como a cor de olhos e de cabelo do meu futuro filho(a).

Por último, parece-me que esta tentativa de tornar a homossexualidade uma doença ou uma desordem comportamental que deve ser curada nada mais é do que a forma da sociedade negar uma realidade que existe e que deve ser tratada sem discriminações, negativas ou positivas. Não defendo nem condeno quem tem esta forma de viver a sua sexualidade, como não o faço para quem tenha qualquer outra, desde que no respeito pela lei (e que não me chateie). A vida sexual dos outros interessa-me muito pouco e não ando de caneta em riste a anotar quem dorme com quem. O Estado deveria fazer exactamente o mesmo, à sua escala. Tratar igual as situações que, na realidade jurídica dos factos, são absolutamente iguais. Sem julgar, privilegiar, condenar ou discriminar. É só isso que se pretende aqui.

Tiago Loureiro disse...

Caro Botas,

Então fala-me em estudos e mostra-me um artigozinho duvidoso apanhado na net, onde não aparece uma única frase que mostre que a homossexualidade é uma doença?

Se é um estudo científico que quer, e se tiver paciência, leia este. Desconfie dele se quiser. Mas que apresenta condições para ser mais fiável do que meras considerações pessoais, isso é certo.

Mas como a ideia do meu post não era essa e como a Beatriz já lhe respondeu à altura, em relação a si fico-me por aqui. É que responder a mortos ainda vá. Mas responder mais de duas vezes a parvoíce é que não é mesmo o meu estilo.

Rodrigo Lobo d'Ávila disse...

Apoiados!!

Anónimo disse...

Cara BSC,
Uma dirigente nacional de uma juventude que defende acérrimamente as políticas de natalidade e cujo partido ao qual está ligada votou contra o casamento homossexual, admira-me que tenha uma posição tão aberta a este tema!
Quanto a parvoíces senhor Tiago, tenha tento na língua.
Respeite os mortos pois a eles devemos a honra de terem segurado a nação em tempos difíceis e arduos.
Indago-me para onde vai esta direita?

BSC disse...

Caro(a) AOS, em primeiro lugar não vejo qual a relação directa entre este tema e a natalidade e, em segundo, deixe que lhe diga que a minha liberdade de pensamento ainda não se deixa limitar pelo sentido de voto do partido em que milito. Além de que, se for a ver, há muitos no CDS que defendem exactamente o mesmo que eu nesta matéria.

Posto isto, no dia em que o Sr.(a) se decidir identificar, tal como eu faço, talvez possamos continuar a discutir esta questão. Até lá, cumprimentos.